Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Renan volta a dizer que é inocente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aumento já provoca efeito cascata

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.